Projeto que amplia benefício tributário para carros antigos aguarda agora promulgação.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que prevê isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação em todo o país. A proposta, que vinha sendo discutida há meses, foi validada em votação simbólica e agora segue para promulgação.
Na prática, estados que já concediam benefícios parciais ou regras próprias para veículos antigos terão de adequar sua legislação à nova diretriz nacional. A medida foi defendida por parlamentares como um alívio ao bolso de proprietários de carros mais antigos, muitas vezes usados para trabalho ou deslocamento diário.
Críticos da proposta apontam o risco de desestimular a renovação da frota e de manter veículos mais poluentes em circulação. Governos estaduais também avaliam o impacto da renúncia de receita, sobretudo em um cenário de contas apertadas. A regulamentação detalhada deverá definir a data de início da aplicação do benefício nos estados.