O pr\u00e9-candidato a prefeito de Manaus e deputado federal Amom Mandel (Cidadania) foi buscar orienta\u00e7\u00f5es sobre “gest\u00e3o” para a capital do Amazonas em um dos estados brasileiros que mais atacam a Zona Franca de Manaus (ZFM).<\/p>\n\n\n\n
O recifense Amom foi at\u00e9 S\u00e3o Paulo, cujo Governo Estadual e bancada no Congresso Nacional costumam atacar os incentivos fiscais e as garantias constitucionais ao polo industrial manauara, que gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos no Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Em um post nas redes sociais nesta ter\u00e7a-feira (16\/04), Amom registrou sua aus\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, no meio do expediente de trabalho, para uma visita \u00e0 Secretaria de Fazenda paulista. “Para saber o que a gente pode levar de bom para Manaus em termos de gest\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo \u00e9 contra a ZFM<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado que mais atacou os interesses do Polo Industrial de Manaus (PIM), que fatura mais de R$ 150 bilh\u00f5es por ano e \u00e9 respons\u00e1vel por manter 97% das florestas do Amazonas em p\u00e9. A tentativa de levar para S\u00e3o Paulo as empresas estabelecidas em Manaus resultou em \u00e1rduas brigas judiciais e pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3prio governador paulista, Tarc\u00edsio de Freitas, fez duras cr\u00edticas ao PIM durante as discuss\u00f5es sobre a Reforma Tribut\u00e1ria. “A nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com algumas distor\u00e7\u00f5es que trazem preju\u00edzos para n\u00f3s. Estou falando da Cide (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) da Zona Franca, que traz uma inefici\u00eancia muito grande e n\u00e3o faz o menor sentido\u201d, disse Tarc\u00edsio \u00e0 imprensa no ano passado.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o adiantou, pois a reforma foi aprovada em 15 de dezembro de 2023, mantendo os incentivos \u00e0 ZFM. Quatro dias antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como inconstitucionais os atos do Governo de S\u00e3o Paulo que invalidaram cr\u00e9ditos de ICMS relativos \u00e0 compra de mercadorias produzidas no Amazonas com incentivos fiscais.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, o que o Governo do Amazonas questionou no STF foi a interfer\u00eancia de S\u00e3o Paulo na concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para ind\u00fastrias no PIM, algo que compete apenas ao Executivo amazonense, conforme a Lei Complementar Federal 24\/1975. Al\u00e9m disso, pela legisla\u00e7\u00e3o, nenhuma unidade da federa\u00e7\u00e3o pode excluir incentivos, pr\u00eamios ou est\u00edmulos concedidos pelo Amazonas em opera\u00e7\u00f5es da Zona Franca.<\/p>\n\n\n\n Por que n\u00e3o em Manaus?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Amom Mandel Lins Filho, que diz defender Manaus, \u00e9 s\u00f3cio de uma empresa registrada, vejam s\u00f3, em S\u00e3o Paulo. Trata-se da A.M Lins Filho e-Com Equipamentos Digitais LTDA, aberta em 2019 e com sede no n\u00famero 171 da Avenida Paulista, endere\u00e7o nobre da capital de S\u00e3o Paulo e um dos metros quadrados mais caros do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Com capital social declarado de R$ 10 mil, a empresa tem um ramo de atividade bem variado: vai desde o com\u00e9rcio de alimentos e equipamentos de telefonia e comunica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos e programas de televis\u00e3o, e o fornecimento de servi\u00e7os de hospedagem na internet e publicidade, entre outros. Fica a pergunta: se gosta tanto de Manaus, por que n\u00e3o abrir e manter uma empresa aqui, deputado?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O pr\u00e9-candidato a prefeito de Manaus e deputado federal Amom Mandel (Cidadania) foi buscar orienta\u00e7\u00f5es sobre “gest\u00e3o” para a capital do Amazonas em um dos estados brasileiros que mais atacam a Zona Franca de Manaus (ZFM). O recifense Amom foi at\u00e9 S\u00e3o Paulo, cujo Governo Estadual e bancada no CongressoContinue Reading<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5804,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["entry","author-blu3p1lls","post-5803","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5803"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5803\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5808,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5803\/revisions\/5808"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}