Uma obra de R$ 59 milh\u00f5es contratada sem licita\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio dos Transportes no Amazonas, patrocinada por uma emenda do l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga, est\u00e1 nas m\u00e3os de empres\u00e1rios investigados pela Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n\n\n\n
A Construtora Soma, escolhida pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para servi\u00e7os emergenciais de recupera\u00e7\u00e3o da BR-174, estrada que liga Mato Grosso a Roraima, tem como s\u00f3cios Mauro L\u00facio Mansur da Silva e Jos\u00e9 Paulo de Azevedo Sodr\u00e9 Neto.
Os dois tamb\u00e9m s\u00e3o donos da empresa de coleta de lixo Tumpex e, em junho deste ano, foram presos por dois dias pela PF na Opera\u00e7\u00e3o Entulho, que investiga lavagem de dinheiro e sonega\u00e7\u00e3o fiscal em firmas que prestam servi\u00e7o \u00e0 Prefeitura de Manaus.
Segundo o DNIT, no processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foram convocadas empresas do setor pr\u00f3ximas ao trecho emergencial e a Soma ofereceu o menor pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O senador Eduardo Braga disse ao UOL que a rodovia estava em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e que “a execu\u00e7\u00e3o da obra \u00e9 feita pelos \u00f3rg\u00e3os competentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cabendo ao senador apenas indicar a demanda da regi\u00e3o onde os recursos dever\u00e3o ser aplicados, sem qualquer inger\u00eancia sobre a escolha da empresa que executar\u00e1 a ordem de servi\u00e7o”.
A dispensa de licita\u00e7\u00e3o na obra na rodovia foi autorizada pela superintend\u00eancia estadual do DNIT no Amazonas em 28 de dezembro do ano passado, quando foi assinado o contrato, ainda no governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
A verba para a obra, por\u00e9m, s\u00f3 foi liberada em junho deste ano, no governo Lula, atrav\u00e9s de uma emenda de R$ 27 milh\u00f5es de Braga. O senador anunciou o repasse ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, que \u00e9 seu correligion\u00e1rio no MDB.
Aliado do governo e relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Braga \u00e9 o campe\u00e3o de emendas no governo Lula. Ele j\u00e1 teve R$ 42,5 milh\u00f5es em emendas individuais liberadas neste ano, mais do que qualquer outro senador ou deputado. A m\u00e9dia dos demais integrantes do Senado \u00e9 de R$ 16 milh\u00f5es empenhados (reservados para pagamento, mas ainda n\u00e3o liberado) at\u00e9 agora.
At\u00e9 o ano passado, deputados e senadores tinham direito a cerca de R$ 18 milh\u00f5es por ano em emendas. Para este ano, com o fim das emendas de relator, conhecidas como or\u00e7amento secreto, o governo Lula fez um acordo aumentando o valor dos senadores para R$ 59 milh\u00f5es e dos deputados para R$ 32 milh\u00f5es, um recorde.<\/p>\n\n\n\n
Esse aumento permite que agora seja poss\u00edvel financiar grandes obras, como a da BR-174, com emendas individuais indicadas por um s\u00f3 parlamentar.
Al\u00e9m de investigados, Mansur da Silva e Sodr\u00e9 Neto respondem com a Construtora Soma a a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa na Justi\u00e7a. Uma delas diz respeito a uma estrada constru\u00edda em 2006, quando Braga era governador, com dinheiro do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Naquela ocasi\u00e3o, a Prefeitura de Iranduba fez a licita\u00e7\u00e3o com verba estadual. A Soma, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, teria entrado na licita\u00e7\u00e3o para simular concorr\u00eancia, com valores supostamente acertados de antem\u00e3o. Outra empresa foi escolhida para a obra. A estrada se chama Carlos Braga, em homenagem ao pai do ent\u00e3o governador.<\/p>\n\n\n\n
Em outra a\u00e7\u00e3o, a Soma \u00e9 acusada de superfaturamento em obras da Secretaria de Infraestrutura estadual em 2009, tamb\u00e9m durante a gest\u00e3o de Braga. O \u00f3rg\u00e3o acrescentou que a fornecedora n\u00e3o est\u00e1 formalmente impedida de contratar com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio dos Transportes foi procurado, mas n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Portal UOL <\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma obra de R$ 59 milh\u00f5es contratada sem licita\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio dos Transportes no Amazonas, patrocinada por uma emenda do l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga, est\u00e1 nas m\u00e3os de empres\u00e1rios investigados pela Pol\u00edcia Federal (PF). A Construtora Soma, escolhida pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) paraContinue Reading<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5338,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30,34],"tags":[],"class_list":["entry","author-blu3p1lls","post-5337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5337"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5339,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5337\/revisions\/5339"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O que dizem os empres\u00e1rios investigados<\/strong>
A defesa dos empres\u00e1rios disse ao UOL que a Tumpex n\u00e3o tem “nenhuma vincula\u00e7\u00e3o ou depend\u00eancia com a Soma”. Sobre a segunda a\u00e7\u00e3o de improbidade, afirmou que o TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) excluiu a obra executada pela empresa da lista de irregularidades e que, por isso, pede que a Soma tamb\u00e9m seja exclu\u00edda da a\u00e7\u00e3o judicial.
“Devido a essas condi\u00e7\u00f5es, se decretou a emerg\u00eancia, e posteriormente foi realizada a dispensa de licita\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia \u00e9 avaliada por t\u00e9cnicos do DNIT que elaboram relat\u00f3rio t\u00e9cnico demonstrando a necessidade de interven\u00e7\u00f5es imediatas.”<\/p>\n\n\n\n