Em reuni\u00e3o nesta quarta-feira (05\/07), em Bras\u00edlia, o governador Wilson Lima, acompanhado da bancada federal do Amazonas, apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma proposta para o texto da reforma tribut\u00e1ria que d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica, mant\u00e9m a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para compensar perdas de arrecada\u00e7\u00e3o para o Estado.<\/p>\n\n\n\n
As sugest\u00f5es ser\u00e3o analisadas pelos t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio para, em consenso, definirem a melhor reda\u00e7\u00e3o dos artigos que o Amazonas prop\u00f5e.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do governador e do ministro, participaram da reuni\u00e3o os senadores Omar Aziz (coordenador da bancada) e Eduardo Braga; os oito deputados federais: Amon Mandel; Adail Filho; Saullo Viana; Fausto Santos Jr; \u00c1tila Lins; Silas C\u00e2mara; Sidney Leite; Capit\u00e3o Alberto Neto; e o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Alex Del Giglio.<\/p>\n\n\n\n
Nas discuss\u00f5es, Wilson Lima reconheceu o empenho do Governo Federal em ouvir todos os lados para encontrar um caminho de consenso. E refor\u00e7ou ao ministro que a Zona Franca \u00e9 decisiva para o Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
O governador destacou que as preocupa\u00e7\u00f5es do Amazonas envolvem a garantia de manuten\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais concedidos \u00e0s empresas instaladas na Zona Franca de Manaus; a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado; e o desenvolvimento do modelo com a amplia\u00e7\u00e3o de investimentos em setores como a bioeconomia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA reforma tribut\u00e1ria nos causa preocupa\u00e7\u00f5es e a gente tem discutido essas quest\u00f5es para que o modelo econ\u00f4mico que funciona hoje no estado do Amazonas, que \u00e9 a Zona Franca de Manaus, possa ser mantida. A ind\u00fastria representa algo em torno de 30% do nosso PIB (Produto Interno Bruto), 50% da nossa arrecada\u00e7\u00e3o e, no final do dia, representa algo em torno de 70% da nossa atividade econ\u00f4mica\u201c, declarou Wilson Lima, refor\u00e7ando que o Estado apoia a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Designado pelo presidente Lula para atender o governador e a bancada, Fernando Haddad reconheceu a import\u00e2ncia da Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento local e para a preserva\u00e7\u00e3o da floresta. O ministro refor\u00e7ou que a posi\u00e7\u00e3o do Governo Federal \u00e9 garantir a manuten\u00e7\u00e3o da ZFM at\u00e9 2073 \u2013 que \u00e9 o prazo constitucional \u2013 e que, tamb\u00e9m, busca desenhar um modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico que contemple um entendimento entre os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRecebi uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es a serem incorporadas no relat\u00f3rio do deputado Aguinaldo Ribeiro, que recebeu da nossa parte simpatia para tratar da Zona Franca com maior aten\u00e7\u00e3o, uma vez que s\u00e3o conhecidos o respeito e a admira\u00e7\u00e3o do presidente Lula por esse projeto, que garante a sustentabilidade da regi\u00e3o que hoje \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o internacional\u201d, afirmou o ministro Haddad.<\/p>\n\n\n\n
Proposta apresentada<\/strong><\/p>\n\n\n\n O texto prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o do chamado Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o, Sustentabilidade e Diversifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica do Estado do Amazonas, que ser\u00e1 constitu\u00eddo com recursos da Uni\u00e3o e por ela geridos, sendo que haver\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o de 40% ao Estado para recompor perdas de receitas com a mudan\u00e7a do regime de tributa\u00e7\u00e3o; e de 60% para a cria\u00e7\u00e3o de novas matrizes econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n A proposta apresentada ao Minist\u00e9rio da Fazenda assegura, ainda, os mecanismos necess\u00e1rios para manter o diferencial competitivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de bens que tenham industrializa\u00e7\u00e3o na Zona Franca de Manaus, al\u00e9m de tamb\u00e9m garantir \u00e0s \u00c1reas de Livre Com\u00e9rcio o tratamento tribut\u00e1rio favorecido.<\/p>\n\n\n\n ZFM na Reforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia 6 de junho, quando foi realizada a leitura do relat\u00f3rio do grupo de trabalho (GT) da C\u00e2mara Federal que discute a reforma tribut\u00e1ria, o governador Wilson Lima j\u00e1 havia falado, por telefone, com o ministro Haddad para colocar o estado do Amazonas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sanar d\u00favidas da equipe econ\u00f4mica do governo e garantir a manuten\u00e7\u00e3o da competitividade da Zona Franca.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, diante do reconhecimento do pr\u00f3prio relator da reforma, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ao destacar que o modelo \u00e9 essencial para o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o Norte, Wilson Lima agradeceu aos deputados integrantes do GT, em especial os eleitos pelo Amazonas, na defesa da ZFM, que gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos em \u00e1reas urbanizadas e que garante a prote\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o nesta quarta-feira (05\/07), em Bras\u00edlia, o governador Wilson Lima, acompanhado da bancada federal do Amazonas, apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma proposta para o texto da reforma tribut\u00e1ria que d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica, mant\u00e9m a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3oContinue Reading<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4183,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34,30],"tags":[],"class_list":["entry","author-blu3p1lls","post-4182","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4182"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4182\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4184,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4182\/revisions\/4184"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}