Al\u00e9m de reajuste de 8%, Governo conceder\u00e1 promo\u00e7\u00f5es e o aumento do aux\u00edlio-transporte, refor\u00e7ando a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores<\/p>\n\n\n\n
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (01\/06), concess\u00e3o de reajuste de 8% da data-base dos 33.168 trabalhadores da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o do Amazonas. O valor ser\u00e1 pago no final de junho e retroativo a mar\u00e7o, m\u00eas da data base da categoria. Com isso, o estado passa a figurar como o nono do Brasil que melhor paga os profissionais de educa\u00e7\u00e3o, mantendo-se acima do m\u00e9dia salarial do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente n\u00e3o pode prejudicar alunos depois de um processo duro que a gente teve de pandemia e que eles tiveram que ficar fora da sala de aula, de crian\u00e7as que v\u00e3o para a escola em busca da primeira refei\u00e7\u00e3o do dia, de pais que trabalham e confiam na escola de tempo integral para que eles possam deixar a crian\u00e7a e ter tranquilidade para ir ao trabalho. N\u00e3o \u00e9 justo que isso continue acontecendo no estado do Amazonas e esse tipo de coisa eu n\u00e3o vou permitir\u201d, declarou o governador Wilson Lima.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio do reajuste para a categoria foi feito em entrevista coletiva \u00e0 imprensa na sede do Governo do Amazonas, na presen\u00e7a de secret\u00e1rios de estados, como a titular da pasta da Educa\u00e7\u00e3o, Kuka Chaves; o chefe da Casa Civil, Fl\u00e1vio Antony; o secret\u00e1rio de governo, S\u00e9rgio Litaiff; o secret\u00e1rio de Fazenda, Alex Del Giglio; o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno da Costa e o controlador-geral, Jeibson Justiniano.<\/p>\n\n\n\n
O Governo do Estado tamb\u00e9m vai aumentar em 18,42% o valor do aux\u00edlio-transporte dos servidores da educa\u00e7\u00e3o, saindo de R$ 167,20 para R$ 198. O impacto na folha de pagamento, com o reajuste da data-base, ser\u00e1 na ordem de R$ 2,128 bilh\u00f5es\/ano.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e3o encaminhados de imediato, para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois Projetos de Lei (PLs) para concess\u00e3o de Regime Complementar para secret\u00e1rios escolares e coordenadores distritais. Ser\u00e3o concedidas, ainda, 2.225 progress\u00f5es verticais para professores e pedagogos da rede estadual de ensino.<\/p>\n\n\n\n
A partir do reajuste da data-base anunciado por Wilson Lima, o piso salarial pago aos professores da rede estadual do Amazonas chegar\u00e1 a R$ 5.129,16, valor 16,03% acima do piso salarial nacional, tornando a remunera\u00e7\u00e3o da rede estadual a 9\u00ba maior entre os demais estados e o Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n
Com a efetiva\u00e7\u00e3o do reajuste da data-base, o Governo do Amazonas reafirma o interesse em construir solu\u00e7\u00f5es para garantir o cumprimento de direitos dos trabalhadores e a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria, em especial dos cerca de 60% dos profissionais que seguem em sala de aula e que n\u00e3o aderiram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o, considerada ilegal pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM).<\/p>\n\n\n\n
Evolu\u00e7\u00e3o do piso salarial<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com o reajuste da data-base, o piso salarial dos professores de jornada de 40 horas sair\u00e1 de R$ 4.749,22 para R$ 5.129,16. O valor pago no Amazonas, que atualmente j\u00e1 \u00e9 superior ao piso nacional (R$ 4.420,55), vai ficar 16,03% maior que o piso pago no pa\u00eds. Somente em retroativos, os servidores ir\u00e3o receber em junho R$ 1.519,76.<\/p>\n\n\n\n Para o professor em in\u00edcio de carreira, que atualmente recebe R$ 5.416,42 somados sal\u00e1rio e aux\u00edlios alimenta\u00e7\u00e3o e transporte, o reajuste anunciado por Wilson Lima vai elevar a remunera\u00e7\u00e3o, incluindo os aux\u00edlios, para R$ 5.827,16.<\/p>\n\n\n\n Cronologia das negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Estado tem mantido negocia\u00e7\u00f5es com a categoria, por\u00e9m todas as propostas apresentadas foram rejeitadas.<\/p>\n\n\n\n No dia 18 de maio, o Estado ofereceu reajuste imediato de 8% mais 7% para pagamento de forma parcelada, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de estudo para o pagamento das progress\u00f5es por titularidade e tempo de servi\u00e7o; abono das faltas na paralisa\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o dos descontos, autorizados pela Justi\u00e7a; e negocia\u00e7\u00e3o para o fim da A\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que considerou a greve ilegal, na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Uma nova proposta foi apresentada \u00e0 categoria, com o reajuste de 15,19%; abono das faltas; restitui\u00e7\u00e3o imediata dos descontos; pagamento das progress\u00f5es verticais e estudo para pagamento das horizontais; reposi\u00e7\u00e3o das aulas; acordo para o fim da A\u00e7\u00e3o P\u00fablica; aumento de 30% do ticket alimenta\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es (PCCR). A nova proposta tamb\u00e9m foi rejeitada.<\/p>\n\n\n\n Contrata\u00e7\u00f5es de PSS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para reduzir os preju\u00edzos aos estudantes, provocados pela paralisa\u00e7\u00e3o ilegal, Wilson Lima tamb\u00e9m anuncia a contrata\u00e7\u00e3o imediata de professores selecionados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e que est\u00e3o em cadastro de reserva da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Desporto Escolar. Os profissionais atuar\u00e3o nas escolas que est\u00e3o sem aulas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a previs\u00e3o \u00e9 lan\u00e7ar, at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (05\/06), um novo PSS emergencial para contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais.<\/p>\n\n\n\n Valoriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde 2019, o Governo do Amazonas tem implementado uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. A categoria teve reajustes anteriores que chegam a quase 14 pontos percentuais. O aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o da categoria foi reajustado por duas vezes, chegando a R$ 500. Cerca de 20 mil servidores progrediram, de forma vertical e horizontal, na carreira.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, no acumulado de 2019 a 2022, o Estado pagou aos profissionais, em abono do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), valores que variam de R$ 23 mil a R$ 69 mil. Nos \u00faltimos anos, o aux\u00edlio localidade dos servidores foi quadruplicado; houve a extin\u00e7\u00e3o do desconto de 6% pelo aux\u00edlio transporte; e professores tiveram acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada, especializa\u00e7\u00e3o e mestrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m de reajuste de 8%, Governo conceder\u00e1 promo\u00e7\u00f5es e o aumento do aux\u00edlio-transporte, refor\u00e7ando a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (01\/06), concess\u00e3o de reajuste de 8% da data-base dos 33.168 trabalhadores da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o do Amazonas. 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