A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da \u00c1guas de Manaus assinou o Termo de Ajuste de Gest\u00e3o (TAG), na tarde desta quinta-feira (25\/05), concedendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o manauara uma redu\u00e7\u00e3o de 25% na tarifa de esgoto, a partir de junho deste ano. Para usu\u00e1rios que n\u00e3o possuem o sistema de esgotamento sanit\u00e1rio dispon\u00edvel, a taxa n\u00e3o ser\u00e1 cobrada. As condi\u00e7\u00f5es do documento s\u00e3o v\u00e1lidas para os pr\u00f3ximos quatro anos. Ainda nesta manh\u00e3, tamb\u00e9m foi aprovado o relat\u00f3rio final das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente da CPI, vereador Diego Afonso (Uni\u00e3o Brasil), a redu\u00e7\u00e3o proposta para os pr\u00f3ximos quatros anos vai gerar um impacto de R$ 125.280 mil, durante todo o per\u00edodo em que o TAG estar\u00e1 em vigor. O documento foi assinado pela C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), a concession\u00e1ria \u00c1guas de Manaus e a Prefeitura de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s decidimos um caminho, primeiro, de economia deste Poder, prezando pelo recurso p\u00fablico que uma CPI demanda, da mesma forma que precisa de tempo. Mas, principalmente, uma resposta pr\u00e1tica e concreta no bolso dos consumidores mutu\u00e1rios da concession\u00e1ria. Mais de 85 mil fam\u00edlias, aproximadamente 350 mil manauaras ser\u00e3o beneficiados com essa redu\u00e7\u00e3o na tarifa de esgoto\u201d, afirmou o presidente da CPI.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o da tarifa de esgoto em 25% valer\u00e1 para usu\u00e1rios j\u00e1 existentes, a partir de junho. Para novos consumidores, ser\u00e1 cobrada uma taxa de 50% sobre o valor da liga\u00e7\u00e3o, podendo ser parcelado em at\u00e9 80 parcelas. Al\u00e9m disso, os consumidores que n\u00e3o t\u00eam as quatro etapas do sistema ter\u00e3o a tarifa zerada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs demandas originadas do sistema de abastecimento de \u00e1guas ser\u00e3o acompanhadas por todos os membros. Inclusive, foi um termo que aprovamos no relat\u00f3rio. Hoje, Manaus est\u00e1 entre as capitais com a menor taxa de esgoto no Brasil, somos a segunda menor do pa\u00eds. Estamos diante de um momento hist\u00f3rico e com o sentimento de dever cumprido\u201d, acrescentou Diego Afonso.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da tarifa, o TAG prev\u00ea, ainda, a qualidade dos servi\u00e7os de asfaltamento e reconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e meios-fios; campanha educativa e informativa para esclarecer a diferen\u00e7a entre esgotamento e drenagem. Tamb\u00e9m ser\u00e1 disponibilizada uma equipe para acompanhar demandas da CMM pelo per\u00edodo de um ano.<\/p>\n\n\n\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00a0Conforme o TAG, a Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Manaus (Ageman) e a Prefeitura se comprometem a tomar, em conjunto, as medidas legais e financeiras necess\u00e1rias para aumentar o efetivo de fiscais, bem como disponibilizar a infraestrutura necess\u00e1ria para melhorar as fiscaliza\u00e7\u00f5es, no prazo de 180 dias.<\/p>\n\n\n\n \u201cDurante os trabalhos da CPI, n\u00f3s detectamos que n\u00e3o houve multa para \u00c1guas de Manaus, durante dois anos e meio de gest\u00e3o, e n\u00e3o houve procedimento administrativo sancionat\u00f3rio por parte da Ageman, que relatou que n\u00e3o tinha os instrumentos de puni\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para faz\u00ea-los. Ent\u00e3o n\u00f3s exigimos que eles regulamentem estes procedimentos\u201d, explicou o relator da CPI, vereador Rodrigo Guedes (Podemos).<\/p>\n\n\n\n Pr\u00f3ximos passos <\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final e a assinatura do TAG, agora, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 transformar os documentos em um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 apresentado em plen\u00e1rio e votado por todos os vereadores do Legislativo Municipal.<\/p>\n\n\n\n \u201cO projeto ter\u00e1 todos os encaminhamentos que foram aprovados pela CPI. Os mesmos ser\u00e3o votados no plen\u00e1rio e, assim que aprovados, ser\u00e3o enviados para os \u00f3rg\u00e3os de controle. Tenho certeza que ser\u00e1 aprovado, pois \u00e9 um grande ganho para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou o presidente da CMM, vereador Caio Andr\u00e9 (PSC).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da \u00c1guas de Manaus assinou o Termo de Ajuste de Gest\u00e3o (TAG), na tarde desta quinta-feira (25\/05), concedendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o manauara uma redu\u00e7\u00e3o de 25% na tarifa de esgoto, a partir de junho deste ano. Para usu\u00e1rios que n\u00e3o possuem o sistema de esgotamentoContinue Reading<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3899,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["entry","author-blu3p1lls","post-3898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3898"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3900,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3898\/revisions\/3900"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}