Durante a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministra Rosa Weber, ao munic\u00edpio de Tabatinga (distante 1.108 quil\u00f4metros de Manaus), nesta segunda-feira (20), o governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou a atua\u00e7\u00e3o do estado para que as popula\u00e7\u00f5es tradicionais, como ind\u00edgenas e ribeirinhos, tenham acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ele ressaltou a import\u00e2ncia e a necessidade de aprofundar as parcerias com outras institui\u00e7\u00f5es para garantir que esses servi\u00e7os cheguem a essas popula\u00e7\u00f5es. Rosa Weber foi \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Tabatinga para o lan\u00e7amento dos \u201cCartazes sobre audi\u00eancia de cust\u00f3dia nas l\u00ednguas ind\u00edgenas Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA vinda da ministra aqui (em Tabatinga) \u00e9 muito significativa e tem um simbolismo \u00edmpar: conectar a justi\u00e7a com a realidade que \u00e9 vivida na regi\u00e3o do Alto Solim\u00f5es e tamb\u00e9m do Vale do Javari. Traduzir esses cartazes nessas l\u00ednguas dessas etnias, no sentido de garantir, de informar sobre a quest\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia, \u00e9 um avan\u00e7o muito grande no sentido de fazer com que a Justi\u00e7a chegue \u00e0quelas pessoas menos favorecidas, que de outra forma n\u00e3o teriam acesso a essa justi\u00e7a\u201d, avaliou Wilson Lima.<\/p>\n\n\n\n
O governador destacou a riqueza do Amazonas e comentou sobre o desafio que tem sido vencer conflitos provocados pelo tr\u00e1fico de drogas, por exemplo, que usa a regi\u00e3o como rota. Para ele, o estado n\u00e3o vence sozinho essa situa\u00e7\u00e3o, principalmente ao considerar os, aproximadamente, quatro mil quil\u00f4metros de fronteira entre Brasil, Peru e Col\u00f4mbia, sendo necess\u00e1rio um entendimento e coopera\u00e7\u00e3o entre os poderes.<\/p>\n\n\n\n
Wilson Lima, tamb\u00e9m, ressaltou a atua\u00e7\u00e3o do estado, presente em atua\u00e7\u00e3o integrada e com a implementa\u00e7\u00e3o de diversas pol\u00edticas p\u00fablicas, incluindo seguran\u00e7a, que s\u00f3 com opera\u00e7\u00f5es das for\u00e7as armadas na fronteira, em 2022, registrou um preju\u00edzo ao tr\u00e1fico de drogas estimado em mais de R$ 420 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Miss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A miss\u00e3o, com a presen\u00e7a da presidente do STF, marca o lan\u00e7amento da segunda leva de tradu\u00e7\u00f5es de cartazes com informa\u00e7\u00f5es sobre audi\u00eancias de cust\u00f3dia em quatro l\u00ednguas ind\u00edgenas: Tikuna, Marubo, Matis e Kanamari. Entre os assuntos abordados nos cartazes, est\u00e3o os direitos das pessoas presas e informa\u00e7\u00f5es sobre trabalho, renda e educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia e benef\u00edcios socioassistenciais e preven\u00e7\u00e3o de maus-tratos e viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Em sua fala, a ministra Rosa Weber destacou a voca\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio para garantir os direitos constitucionais, como acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao reconhecimento cultural e lingu\u00edstico dos povos ind\u00edgenas, que possuem mais de 250 l\u00ednguas somente no Brasil. Ela tamb\u00e9m ressaltou o cumprimento aos direitos humanos e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lamentou o que chamou de \u201ccen\u00e1rio de injusti\u00e7as hist\u00f3ricas\u201d, com amea\u00e7as a etnias ind\u00edgenas, como a do povo Yanomami.<\/p>\n\n\n\n Entre os objetivos da miss\u00e3o, que inclui expedi\u00e7\u00e3o ao Vale do Javari, est\u00e3o, ainda, a aproxima\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira a servi\u00e7o das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias e o refor\u00e7o da presen\u00e7a do Estado em regi\u00f5es estrat\u00e9gicas com elevada import\u00e2ncia para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. As a\u00e7\u00f5es integram o portf\u00f3lio do programa Fazendo Justi\u00e7a, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para o Desenvolvimento e apoio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Josiane Guilherme discursou para os presentes em nome dos povos ind\u00edgenas, da etnia Tikuna e vive no munic\u00edpio de Benjamin Constant (distante 1.121 quil\u00f4metros de Manaus). Ela ajudou a construir a tradu\u00e7\u00e3o do cartaz sobre audi\u00eancia de cust\u00f3dia na l\u00edngua ind\u00edgena de sua etnia e afirmou que essa oportunidade dada pela Justi\u00e7a \u00e9 um momento hist\u00f3rico para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n \u201cO processo de produ\u00e7\u00e3o dos cartazes de audi\u00eancia de cust\u00f3dia n\u00e3o foi um processo f\u00e1cil, principalmente porque s\u00e3o v\u00e1rias palavras que t\u00eam v\u00e1rios significados. Tivemos todo um cuidado para que n\u00e3o houvesse mal entendido. A justi\u00e7a tem trazido esse conhecimento para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, tem sido de suma import\u00e2ncia porque muitos n\u00e3o sabem os direitos e a quem recorrer\u201d, explicou Josiane Guilherme.<\/p>\n\n\n\n Integrantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do governador do Amazonas e da presidente do STF, participaram da solenidade o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); a desembargadora N\u00e9lia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas (TJAM); o vice-prefeito de Tabatinga, Pl\u00ednio Souza da Cruz; e o presidente da C\u00e2mara Municipal, o vereador Paulo Cesar Pereira Bardales.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m estiveram presentes, Ana Paula Cruz Penante Nunes, representando o escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crimes; Inory Kanamari, primeira advogada Kanamari do Amazonas e presidente da Comiss\u00e3o de Defesa e Amparo dos Povos Ind\u00edgenas da Ordem do Advogados do Brasil, seccional Amazonas; e demais representa\u00e7\u00f5es de segmentos e etnias ind\u00edgenas e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de representantes do CNJ e outros representantes do Sistema de Justi\u00e7a, tamb\u00e9m acompanharam a programa\u00e7\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e indigenistas Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja), Museu Mag\u00fcta, Projeto Agro Vida e Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, al\u00e9m do presidente da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministra Rosa Weber, ao munic\u00edpio de Tabatinga (distante 1.108 quil\u00f4metros de Manaus), nesta segunda-feira (20), o governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou a atua\u00e7\u00e3o do estado para que as popula\u00e7\u00f5es tradicionais, como ind\u00edgenasContinue Reading<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3382,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["entry","author-blu3p1lls","post-3381","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3381"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3381\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3383,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3381\/revisions\/3383"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalentreaspas.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}