*com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria<\/p>\n\n\n\n
Com mais nove processos analisados na primeira reuni\u00e3o presencial ap\u00f3s a pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Manaus, via Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), chega a um total de 335 an\u00e1lises realizadas em 2022, de janeiro a agosto. No \u00faltimo dia do m\u00eas, 31\/8, a 35\u00aa reuni\u00e3o do colegiado foi presencial, ocupando uma das salas do Pal\u00e1cio Rio Branco, no Centro, zona Sul da capital.
As reuni\u00f5es presenciais deixaram de ser realizadas desde mar\u00e7o de 2020, durante a pandemia e para salvaguardar os membros durante os per\u00edodos mais duros de enfrentamento \u00e0 Covid-19, sendo realizadas de forma remota e por videoconfer\u00eancias, sem preju\u00edzo das sess\u00f5es e an\u00e1lises.
Segundo o vice-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, as reuni\u00f5es do conselho passaram a ser h\u00edbridas e o formato permite a celeridade e agilidade na an\u00e1lise dos pedidos que chegam ao conselho.
Sem contar os nove processos, de um total de 326 solicita\u00e7\u00f5es analisadas pelo CMDU no ano, 87% (270) tiveram decis\u00e3o pelo provimento integral, sendo que apenas 13% (43) foram indeferidos e 4% (13) foram por provimento parcial.
\u201cRetomamos as reuni\u00f5es presenciais, seguindo as recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e tendo os cuidados necess\u00e1rios, realizando os ajustes t\u00e9cnicos para um encontro h\u00edbrido, com conselheiros presentes e alguns no modo remoto, pelo Zoom\u201d, explicou Andrade.
O regimento do CMDU j\u00e1 prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es h\u00edbridas, presenciais e virtuais, tendo a composi\u00e7\u00e3o de 18 entidades civis e p\u00fablicas. Em todo encontro, realizado sempre as quartas (exceto feriados e pontos facultativos), um participante de cada entidade deve compor a plen\u00e1ria, somando 18 conselheiros.
Para a representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-AM) do Amazonas, arquiteta e urbanista Cristiane Sotto Mayor, por ser p\u00fablica, a reuni\u00e3o \u00e9 o momento no qual todos da sociedade podem ser ouvidos, j\u00e1 que dentro do \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o discutidas e implementadas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 pol\u00edtica municipal de desenvolvimento da cidade.
\u201cAqui somos representantes da sociedade. Assumimos a miss\u00e3o de pensar de forma sustent\u00e1vel uma cidade para todos. Esse \u00e9 o grande desafio do CMDU, pensar que Manaus deve ser mais ordenada aplicando a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica em vigor, sem contudo deixar de perceber que falamos de um espa\u00e7o constru\u00eddo, com todos os seus legados, sejam positivos ou negativos\u201d, comentou, lembrando que o CAU-AM est\u00e1 sempre apoiando a\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas para melhoria urban\u00edstica e da qualidade de vida dos cidad\u00e3os.
Dados
Nos sete primeiros meses de 2022, o colegiado de planejamento urbano municipal da Prefeitura de Manaus analisou 326 processos, sendo a maioria referente \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se (138 ou 42,3%), seguido de certid\u00f5es em geral (124 ou 38%) e aprova\u00e7\u00e3o de projetos (50 ou 15,3%).
O CMDU analisa processos desde licen\u00e7as, Habite-se, renova\u00e7\u00f5es e certid\u00f5es de licenciamento que tramitam no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
\u201cO conselho tem grande papel no planejamento da cidade e uma import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o desenvolvimento urbano, dirimindo desde quest\u00f5es sociais a habitacionais\u201d, lembrou o arquiteto e urbanista.
Entre os processos que tamb\u00e9m v\u00e3o para o conselho constam aprova\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es; an\u00e1lises e aprova\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias para empreendimentos de impacto urbano-ambiental; decis\u00f5es sobre pedidos de altera\u00e7\u00e3o de uso do solo, com atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Planejamento Urbano (CTPCU); dilig\u00eancias, entre outros.
Atividade
O CMDU \u00e9 uma importante ferramenta de aprecia\u00e7\u00e3o de projetos para o bem p\u00fablico, valorizando o esfor\u00e7o do empresariado ao cidad\u00e3o comum, que busca regularizar sua obra e fazer o melhor pelo urbanismo da cidade, atendendo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.
O conselho foi criado na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (Loman), no artigo 221, tendo fun\u00e7\u00f5es normativas, disciplinares e deliberativas sobre as quest\u00f5es relativas aos sistemas, servi\u00e7os e ordena\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, considerando a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e o Plano Diretor da cidade.
Hoje, o colegiado tem representantes de 18 \u00f3rg\u00e3os e entidades e conta ainda com a participa\u00e7\u00e3o de requerentes. O conselho ainda delibera sobre os recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), parte integrante do Implurb.
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Texto \u2013 Claudia do Valle \/ Implurb
Fotos \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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